Registro de Títulos e Documentos

Descrição do serviço

O registro de títulos e documentos é um serviço oferecido pelos cartórios que visa garantir a autenticidade, conservação e publicidade de diversos tipos de documentos. Ele funciona como um seguro, pois um documento registrado adquire validade permanente e pode ser facilmente consultado através de uma certidão. O que é o Registro de Títulos e Documentos? O registro de títulos e documentos é um serviço extrajudicial oferecido por cartórios especializados, que visa formalizar, arquivar e dar publicidade a documentos diversos. Ele garante a autenticidade, conservação e segurança dos documentos originais, além de possibilitar a sua consulta por terceiros. Para que serve? O registro em títulos e documentos serve para: Publicidade: Tornar o documento conhecido e acessível a terceiros. Autenticidade: Confirmar a veracidade e validade do documento. Conservação: Assegurar a preservação do documento original ao longo do tempo. Segurança jurídica: Evitar conflitos e litígios futuros relacionados ao documento. Quais documentos podem ser registrados? Diversos documentos podem ser registrados, incluindo: Contratos em geral (locação, compra e venda, etc.). Procurações. Cessões de direitos. Penhoras. Testamentos. Contratos de parceria agrícola e pecuária. Documentos eletrônicos. E outros documentos que não são atribuídos a outros tipos de cartórios. Como funciona o registro? O processo de registro envolve a preparação do documento, sua apresentação no cartório, o pagamento das taxas e a emissão de uma certidão. O documento original é arquivado no cartório e a certidão emitida possui o mesmo valor probante do original, podendo ser utilizada em qualquer situação. Onde registrar? O registro é feito em Cartórios de Registro de Títulos e Documentos. Em Piçarra, PA, é possível encontrar esses serviços no cartório local. Além disso, existem plataformas online que facilitam o processo, como a Central Nacional do RTD. Benefícios do registro: Segurança: O registro garante a segurança e autenticidade do documento. Publicidade: O documento se torna conhecido e acessível a terceiros. Conservação: O documento original é preservado ao longo do tempo. Validade: O documento registrado possui validade jurídica. Praticidade: A certidão emitida tem o mesmo valor do original e pode ser facilmente obtida.